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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 16:20
Banco é condenado por encerrar conta unilateralmente e sem comunicação prévia
O banco foi condenado ao pagamento de R$ 7 mil a título de reparação por danos morais à autora.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 16:14
Companhia aérea deve indenizar por cancelamento de voo sem motivação
Decisão é da Justiça de SC.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2019 - 14:36
Agravo Regimental na Tutela Provisória no Recurso Especial. Homicídio Qualificado Tentado
Penal. Decisão Monocrática.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2019 - 16:36
Tributário. Execução Fiscal. Efeito Suspensivo aos Embargos à Execução Fiscal
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2019 - 14:39
Prazo de agravo contrário a decisão de presidente de tribunal pode ser de 15 dias
A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2019 - 15:58
Penal. Homicídio Qualificado Tentado. Decisão Monocrática
Agravo Regimental na Tutela Provisória no Recurso Especial.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2019 - 17:46
Do necessário cuidado empresarial ao se trabalhar com contratos de adesão
As empresas devem ter cautela ao realizar seus negócios através de contratos de adesão.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 14:21
Projeto torna hediondo crimes dolosos cometidos contra crianças
Antes de ir ao Plenário da Câmara, o projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 16:53
Projeto de Lei prevê reclusão de 4 a 12 anos para quem cometer fraude em obra pública
Como se apurou na Lava Jato, as obras de engenharia foram as que mais envolveram propina, fraudes e lavagem de dinheiro.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 15:01
Loja pode impedir entrada de grupo de adolescentes sem companhia de adulto
Para o juízo de 1º grau, a loja agiu em exercício regular de direito ao proibir o ingresso do grupo de adolescentes.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2018 - 11:08
Ação Monitória. Factoring. Responsabilidade Civil. Acidente de Trânsito
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Maio de 2018 - 16:12
Dano Moral. Plano de Saúde. Negativa de cobertura
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2018 - 12:17
STJ aprova três novas súmulas relativas ao direito do consumidor e ao direito bancário
As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ, que tem a missão constitucional de unificar a interpretação das leis federais.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 16:16
Prescrição na cobrança de dívida de carro leva à inexistência do débito e baixa do gravame
A decisão é do JEC de Maringá/PR.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 16:57
Ação Rescisória fundada no CPC/73. Empréstimo compulsório. Correção Monetária
Tributário. Processo Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 16:26
Inexistência de prévia intimação do advogado para o julgamento do Agravo Regimental
Embargos de Declaração no Agravo Regimental em Reclamação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 16:19
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Julho de 2016 - 11:32
Bancário. Cargo de Confiança. Horas Extras.Gratificação de Função
Agravo de Instrumento interposto pelo reclamado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2016 - 16:02
Bombeiro Civil. Jornada de trabalho. Litigância de má-fé. Multa
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2016 - 16:06
Nulidade de cláusula que estabelece leilão de bens de espólio não invalida testamento
Herdeiros de dois relacionamentos estão em conflito.
